Resultado Definitivo da Avaliação Curricular – Concurso n.º 02/CNPD/2025
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) torna público o Resultado Definitivo da Avaliação Curricular, referente ao Concurso n.º 02/CNPD/2025, para o recrutamento e seleção de Ajudante de Serviços Gerais. A presente publicação contém a lista de classificação definitiva, após a aplicação da Avaliação Curricular, integrando os candidatos aprovados e os candidatos não aprovados, […]
Resultado Definitivo da Prova de Conhecimento – Concurso n.º 01/CNPD/2025
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) torna público o Resultado Definitivo da Prova de Conhecimento, no âmbito do Concurso n.º 01/CNPD/2025, para o recrutamento e seleção de Assistente Administrativo. O documento divulgado contém a lista de classificação definitiva, após a correção da Prova de Conhecimento, incluindo os candidatos aprovados e os candidatos não […]
Lançamento do site oficial da Rede Lusófona da Proteção de Dados
A RLPD é atualmente composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Portugal e São Tomé e Príncipe A Rede Lusófona da Proteção de Dados (RLPD) lança hoje, dia 15 de abril de 2026, o seu site oficial: https://www.rlpd.org/ Através desta plataforma, a RLPD cumpre a sua missão de promover a cooperação, o diálogo e a […]
Resultado Provisório Resultante da Avaliação Curricular – Concurso n.º 02/CNPD/2025 – Ajudante de Serviços Gerais
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) torna público o Resultado Provisório da Avaliação Curricular referente ao Concurso n.º 02/CNPD/2025, para o recrutamento e seleção de Ajudante de Serviços Gerais. Esta publicação apresenta os candidatos aprovados e os candidatos não aprovados, conforme previsto no anúncio do concurso. A classificação agora divulgada é provisória e […]
Resultado Provisório da Prova de Conhecimento – Concurso 01/CNPD/2025
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) torna público o Resultado Provisório da Prova de Conhecimento referente ao Concurso n.º 01/CNPD/2025, para o recrutamento e seleção de Assistente Administrativo. Esta publicação apresenta a lista de classificação provisória resultante da aplicação da Prova de Conhecimento, indicando os candidatos aprovados e os candidatos não aprovados, conforme […]
CNPD na Conferência do Banco de Cabo Verde
Tema: Desmaterialização do Livro de Reclamações No dia 17 de março de 2026, a CNPD participou na conferência “O Futuro do Livro de Reclamações: Evolução normativa, modernização digital e desafios atuais”, organizada pelo Banco de Cabo Verde. O Dr. José Maria de Pina, membro da CNPD, destacou que o futuro do Livro de Reclamações passa […]
CNPD no Seminário da Polícia Nacional
Tema: Tecnologia e os desafios futuros No dia 17 de março de 2026, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) participou no seminário “Vigilância Urbana: Operação, Análise e Prova – O uso operacional de imagens na prevenção e investigação criminal”, promovido pela Direção Nacional da Polícia Nacional, no quadro da XXª Reunião Anual do […]
Comunicado – Prova de Conhecimentos do Concurso para Assistente Administrativo
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) informa todos os candidatos admitidos ao Concurso para Assistente Administrativo que a Prova de Conhecimentos realizar‑se‑á no dia 12 de março. O documento oficial contendo informações detalhadas sobre o local, horário e orientações para os candidatos encontra‑se disponível no link abaixo: Link: Concurso para preenchimento de uma […]
Declaração conjunta das autoridades de proteção sobre os riscos para a proteção de dados e vida privada em relação ao conteúdo gerado pela IA
Declaração Esta Declaração representa a posição unânime de 61 Autoridades e foi publicada em resposta às graves e acentuadas preocupações resultantes da utilização de sistemas de inteligência artificial (IA) que geram imagens e vídeos reais que representam pessoas identificáveis sem o seu conhecimento e consentimento. Os signatários estão particularmente preocupados com os danos que isso […]
Publicação das Matérias para a Prova de Conhecimentos – Concurso Assistente Administrativo
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) informa que já se encontram disponíveis as matérias para a Prova de Conhecimentos relativas ao Concurso para Preenchimento de uma Vaga de Apoio Operacional – Assistente Administrativo. Conforme previsto no anúncio do concurso e nos procedimentos legais aplicáveis, a Prova de Conhecimentos incidirá sobre os conteúdos definidos […]