A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) participou, entre os dias 29 de setembro e 1 de outubro, no Workshop e na Reunião de Stakeholders em Inteligência Artificial (IA) na África sobre a Governança Inovadora e Capacitação que decorreu em Accra, Ghana.
A CNPD, que esteve representado pelo membro, José Maria de Pina, apresentou as soluções normativas que enformam o regime jurídico de proteção de dados pessoais e que impactam a aplicação da inteligência artificial, sem deixar de reconhecer a necessidade de dotar o País de uma legislação para regular a inteligência artificial, que potencie as oportunidades que a IA oferece e, ao mesmo tempo, protege os dados e a privacidade das pessoas singulares.
De salientar que participaram reguladores, formuladores de políticas e grandes empresas tecnológicas, nomeadamente a Google e a Meta.
CNPD, Praia, 3 de outubro 2025
